Termos

Efetivos em 26 de setembro de 2016

Bem-vindo à Tastemade! Estes Termos de Uso (“Termos”) cobrem todos os websites, aplicativos móveis, para desktop e OTT, serviços e softwares da  Tastemade, Inc. e de seus subsidiários e afiliados (coletivamente, “Tastemade”, “nós”, “nos” ou “nosso”) e qualquer conteúdo associado, incluindo e-mail e a tecnologia de atualização instantânea Rich Site Summary. Por favor, leia estes Termos com atenção e confira nossa Política de Privacidade, disponível em www.tastemade.com/privacy, para ter informações sobre como coletamos, utilizamos e divulgamos informações de nossos usuários. Ao visitar os websites da Tastemade ou baixar, instalar ou utilizar qualquer software ou serviço móvel, para desktop, por OTT ou outro aplicativo, ou outros materiais ou serviços disponibilizados pela Tastemade (coletivamente, os “Serviços”), você declara concordar com os termos e condições dispostos nestes Termos e em nossa Política de Privacidade. Caso você não concorde com algum destes Termos ou com nossa Política de Privacidade, pode optar por não utilizar os Serviços.

MUDANÇAS NOS TERMOS

É possível que modifiquemos os Termos a qualquer momento e a nosso critério. Caso façamos isso, você concorda que a Tastemade te notifique da atualização dos Termos, por meio de sua postagem nos Serviços, e que seu uso dos Serviços após a data efetiva dos Termos atualizados (ou fizer outra coisa que poderemos especificar) constitui sua concordância com os Termos atualizados. É importante que você revise os Termos sempre que eles forem modificados, pois, se você continuar a utilizar os Serviços depois da divulgação dos Termos modificados em nosso website, estará indicando que concorda com os Termos modificados. Se não aceitar o vínculo por meio dos Termos modificados, poderá descontinuar o uso dos Serviços. Como nossos Serviços evoluem com o passar do tempo, poderemos modificar ou descontinuar todas ou qualquer parte dos Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso critério.

Notificação de Arbitragem: A não ser que abra mão da arbitragem dentro de 30 dias após a data em que você concordou pela primeira vez com estes Termos, seguindo o procedimento especificado na seção “Arbitragem” abaixo, e exceto para certos tipos de disputas descritas na seção “Arbitragem” abaixo, você concorda que as disputas entre você e a Tastemade serão resolvidas por um processo arbitral individual e que você renunciará seu direito a um julgamento por júri ou de participar como reclamante ou membro de classe em qualquer ação de classe pretendida ou processo representativo.

 

 

QUEM PODE UTILIZAR OS SERVIÇOS

Para utilizar os Serviços, você precisa ter pelo menos 13 anos de idade e ser capaz de firmar um contrato com a Tastemade. Cumprindo isso, você poderá utilizar os Serviços sob a lei aplicável. A Tastemade pode, a seu critério, modificar ou revisar estes Termos e políticas a qualquer momento.

CONTAS TASTEMADE

Você não precisa de uma conta para acessar o conteúdo dos Serviços; porém, para acessar alguns recursos dos Serviços, precisará criar uma conta. Você pode criar sua conta por meio de sua conta no Facebook ou em outras redes sociais (“Conta SRS”). Se você escolher essa opção, extrairemos certas informações pessoais desta Conta SRS para criar sua conta, como seu nome e endereço de e-mail, além de outras informações pessoais que as configurações de privacidade de sua conta SRS nos permitir acessar. Seu uso destes serviços de terceiros é regido pelos termos de uso e pela política de privacidade dos respectivos.

Ao criar sua conta, você precisará fornecer informações precisas e completas. A Tastemade proíbe a criação de uma conta para outra pessoa e você garante que não criará. Você também representa que todas as informações que você fornece ou que são fornecidas à Tastemade durante o registro e a qualquer momento serão verdadeiras, precisas, atuais e completas e você concorda em atualizar seus dados quando necessário para manter a veracidade e a precisão. Você é o único responsável pelas atividades realizadas em sua conta e por proteger sua senha do uso não autorizado. Você precisará notificar a Tastemade imediatamente caso haja alguma quebra de segurança ou uso não autorizado em sua conta. Você concorda que não solicitará, coletará ou utilizará as credenciais de login de outros usuários Tastemade. Além disso, você nunca poderá utilizar a conta de outra pessoa sem permissão.

Embora a Tastemade não se responsabilize pelas perdas causadas por uso não autorizado em sua conta, você pode ser responsabilizado pelas perdas causadas à Tastemade ou a outros por conta de tal uso não autorizado.  Em tal caso, poderemos ter que suspender ou desativar sua conta. A Tastemade não se responsabilizará por qualquer acesso não autorizado ou alteração de dados enviados ou recebidos por sua conta, independentemente se os dados foram realmente recebidos pela Tastemade.

Os Serviços são um serviço gratuito temporário (exceto o que é descrito abaixo para as assinaturas pagas) e a Tastemade pode começar a cobrar a qualquer momento pelo uso de alguma ou de todas as partes do Serviços. A Tastemade se reserva o direito de descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento. A Tastemade se reserva o direito de reivindicar nomes de usuários que se tornarem inativos ou por parte de empresas ou indivíduos que possuam direitos legais ou marcas registradas com tais nomes. Estes Termos se aplicam a todos os usuários dos Serviços, incluindo os que contribuem com submissões, como descrito abaixo.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Por favor, confira nossa Política de Privacidade, disponível em www.tastemade.com/privacy, para ter informações sobre como coletamos, utilizamos e divulgamos informações de nossos usuários.

POSSE DE CONTEÚDO, RESPONSABILIDADE E REMOÇÃO

Para os propósitos destes Termos: (i) “Conteúdo” significa texto, gráficos, imagens, músicas, áudios, vídeos, obras de autoria de qualquer tipo e informação ou outros materiais que forem postados, gerados, fornecidos ou disponibilizados por meio dos Serviços; e (ii) “Conteúdo de Usuário” significa qualquer Conteúdo que os detentores de contas (incluindo você) fornecem para ser disponibilizado por meio dos Serviços. O Conteúdo inclui o Conteúdo de Usuário sem limitação.

A Tastemade não reclama para si quaisquer direitos de propriedade em relação a qualquer Conteúdo de Usuário que você disponibilizar por meio dos Serviços e nada nestes Termos será considerado para restringir qualquer direito que você possa precisar utilizar ou explorar seu Conteúdo de Usuário.Sujeita a isso, a Tastemade e seus licenciantes exclusivamente possuem todos os direitos, títulos e interesse nos e para os Serviços e Conteúdo, incluindo todos os direitos associados de propriedade intelectual. Você reconhece que os Serviços e o Conteúdo são protegidos por copyright, marca registrada e outras leis dos Estados Unidos e países estrangeiros e quaisquer outras leis aplicáveis. Você concorda em não remover, alterar ou ocultar qualquer copyright, marca registrada, marca de serviço ou outras notificações de direitos de propriedade que acompanhem ou estejam incorporados nos Serviços ou no Conteúdo. Os Serviços também podem exibir as marcas registradas, marcas de serviço e logomarcas de terceiros e cada proprietário detém todos os direitos sobre tais marcas registradas, marcas de serviço e logomarcas, e qualquer uso de tais servirá somente ao benefício de seus respectivos proprietários.

DIREITOS GARANTIDOS PELA TASTEMADE

Sujeita à concordância com estes Termos, a Tastemade te garante uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o Conteúdo somente em conexão com seu uso permitido dos Serviços e apenas com propósitos pessoais e não comerciais.

DIREITOS NO CONTEÚDO DE USUÁRIO GARANTIDOS POR VOCÊ

Ao disponibilizar qualquer Conteúdo de Usuário por meio dos Serviços, você garante à Tastemade, por meio deste, uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties e transferível, com o direito de garantir sub-licenças, acessar, utilizar, copiar, modificar, criar obras derivadas com base nas suas, distribuir, divulgar publicamente, executar publicamente, visualizar, baixar e imprimir seus Conteúdos de Usuário em conexão com a operação e o fornecimento dos Serviços e do Conteúdo, em qualquer e toda mídia existente atualmente ou desenvolvida daqui em diante.

Você é o único responsável por seu Conteúdo de Usuário. Isso significa que você representa e garante que é detentor de todo seu Conteúdo de Usuário ou que tem os direitos necessários para nos garantir os direitos de licença em seu Conteúdo de Usuário sob estes Termos. Você também representa e garante que nem seu Conteúdo de Usuário, nem seu uso e a provisão de seu Conteúdo de Usuário, nem qualquer uso de seu Conteúdo de Usuário pela Tastemade nos ou por meio dos Serviços infringirão, desviarão a função ou violarão os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou direitos de publicidade ou privacidade ou resultarão na violação de qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você entende e está de acordo que qualquer Conteúdo de Usuário submetido estará publicamente disponível em seus aplicativos móveis, para desktop ou outros softwares (os “Apps”).

Você pode remover seu Conteúdo de Usuário, deletando-o especificamente. Porém, em certos casos, partes de seu Conteúdo de Usuário (como postagens ou comentários feitos) podem não ser completamente removidos e cópias de seu Conteúdo de Usuário podem continuar a existir nos Serviços. Não temos responsabilidade nem obrigação legal pela remoção ou exclusão (ou pela falha na remoção ou na exclusão) de qualquer Conteúdo de Usuário.

CONTEÚDO DE MÍDIAS SOCIAIS E SITES DE REDES

Como parte das funcionalidades dos Serviços, você pode associar sua conta à uma Conta SRS, permitindo que a Tastemade acesse sua Conta SRS, de acordo com o permitido segundo os termos e condições aplicáveis que regem seu uso de cada Conta SRS. Você concorda em não divulgar suas informações de login na Conta SRS à Tastemade e/ou garantir à Tastemade o acesso a sua Conta SRS, a menos que você tenha permissão para tal do SRS aplicável. A Tastemade não terá qualquer obrigação referente ao pagamento de taxas ou estará sujeita a quaisquer limitações de uso impostas por SRSs.

Ao associar sua Conta SRS à sua conta Tastemade, você entende que a Tastemade acessará, disponibilizará e armazenará (se aplicável) alguns dos conteúdos que você forneceu ou armazenou em sua Conta SRS, de modo que eles estarão disponíveis nos e por meio dos Serviços via sua conta. A não ser que haja outra especificação nestes Termos, todos esses conteúdos, se houver, serão considerados Conteúdos de Usuário para todos os propósitos destes Termos. A depender das Contas SRS escolhidas e das configurações de privacidade aplicáveis do SRS, as informações pessoalmente identificáveis que você postar em suas Contas SRS e informações sobre sua rede SRS estarão disponíveis em e por meio de sua Conta. Tenha em mente que, se uma Conta SRS ou um serviço associado se tornar indisponível ou se o acesso da Tastemade a tal Conta SRS for encerrado pelo provedor de serviço de terceiros, o conteúdo de sua Conta SRS não estará mais disponível nos e por meio dos Serviços. Para desabilitar a associação entre sua Conta e suas Contas SRS, basta enviar um e-mail para info@tastemade.com com sua solicitação. Você poderá se comunicar conosco em português. Tomaremos as medidas necessárias para desabilitar a associação assim que possível. Tenha em mente que seu relacionamento com os provedores de serviços de suas Contas SRS associadas é regido apenas por seu(s) acordo(s) com tais provedores de serviços de Contas SRS.

COMPARTILHAMENTO SOCIAL

Se você quiser, poderá compartilhar o Conteúdo em algumas de suas Contas SRS, por meio de mensagens móveis ou e-mails, através da funcionalidade de compartilhamento social que implementamos em alguns dos Serviços. Você concorda em fazer tais compartilhamentos apenas com destinatários que você sabe que não se oporiam ao recebimento de tal Conteúdo e terá responsabilidade total por qualquer obrigação que possa haver em decorrência de compartilhamento inapropriado ou indesejado. Se você compartilhar por meio de uma de suas Contas SRS, tal compartilhamento estará sujeito às configurações de privacidade definidas na própria Conta SRS e à política de privacidade da própria Conta SRS.

ALERTAS E NOTIFICAÇÕES

Como parte dos Serviços, você poderá (se habilitado) receber notificações push, mensagens de texto, alertas, e-mails ou outros tipos de mensagens enviadas diretamente a você por fora ou por dentro dos Apps (“Mensagens Push”). Se você decidir habilitar tais Mensagens Push, concordará em receber comunicações da Tastemade por meio das Mensagens Push. Você tem controle sobre as configurações das Mensagens Push e pode habilitá-las ou desabilitá-las por meio dos Serviços (com a possível exceção de raras e importantes mensagens administrativas ou anúncios de serviços). Esteja consciente de que pode haver mensagens de terceiros ou cobranças de dados referentes a estas Mensagens Push a depender do plano que você tiver com sua operadora.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Você reconhece e concorda que os Serviços e todos os materiais incorporados pela Tastemade nas plataformas nas quais os Serviços são disponibilizados, incluindo, sem limitações, todo o Conteúdo, interfaces visuais, recursos interativos, informações, gráficos, design, compilações, códigos computacionais, APIs, produtos, softwares, serviços e todos os demais elementos dos Serviços (coletivamente, “Materiais”) constituem posse e propriedade de valor da Tastemade e são protegidos por copyrights, patente, segredos comerciais ou outros direitos e leis sobre a propriedade dos Estados Unidos e internacionais e quaisquer outras leis aplicáveis (“Direitos de PI”). Qualquer uso dos Serviços que for diferente do especificamente autorizado por meio deste está estritamente proibido. Quaisquer direitos que não forem expressamente garantidos por meio deste estão reservados à Tastemade. Alguns dos caracteres, logomarcas ou outras imagens incorporadas pela Tastemade nos websites da Tastemade também são protegidos como marcas registradas ou não registradas, nomes comerciais e/ou marcas de serviço de posse da Tastemade, Inc. ou outros (coletivamente,”Marcas Registradas”). Você está de acordo em não utilizar qualquer Marca Registrada Tastemade sem a permissão escrita da Tastemade. Outras marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logomarcas e outras marcas utilizadas e exibidas por meio dos Serviços (“Marca(s) de Terceiros”) podem ser marcas registradas ou marcas de serviço de seus respectivos detentores que podem ou não endossar ou ser afiliados ou associados à Tastemade. Exceto quando expressamente descrito nestes Termos ou em termos fornecidos pelo proprietário de uma Marca de Terceiros, nada nestes Termos ou nos Serviços deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou, de outra forma, qualquer licença ou direito de uso de quaisquer Marcas Registradas Tastemade exibidas nos Serviços, sem a permissão escrita com antecedência da Tastemade em cada caso. Toda a boa vontade oriunda do uso das Marcas Registradas Tastemade será revertida para o benefício exclusivo da Tastemade.

SEU USO DO MATERIAL

Seu direito de fazer uso dos Serviços e de qualquer Material disponibilizado a você está sujeito à sua concordância com estes Termos. O Material é fornecido a você “da forma como está”. A modificação ou o uso do Material ou de qualquer outro conteúdo disponibilizado a você pela Tastemade para qualquer propósito não permitido por estes Termos podem configurar uma violação de Direitos PI e são proibidos. Você pode acessar e exibir Conteúdo apenas para uso não comercial, pessoal e de entretenimento, em um único computador ou dispositivo por vez. O Material e todos os demais conteúdos nas plataformas Tastemade não podem, de outra forma, ser copiados, reproduzidos, republicados, carregados, postados, transmitidos, distribuídos ou usados de qualquer maneira a não ser a especificamente autorizada pela Tastemade. O uso de qualquer Material em qualquer outro website ou ambiente de rede de computador é proibido. Além disso, estão proibidas a decompilação, a engenharia reversa, a desmontagem ou, de outra forma, a redução do código usado em qualquer software para os Serviços em um formato legível, a fim de analisar a construção de tal software e/ou copiar ou criar outros produtos baseados (parcial ou integralmente) em tal software. Você entende que, ao utilizar os Serviços, estará exposto a Materiais de uma variedade de fontes e que a Tastemade não se responsabiliza pela precisão, atualização, utilidade ou pelos Direitos PI destes Materiais ou a relacionados eles.

TERMOS ESPECÍFICOS PARA OS APPS TASTEMADE

Sujeita à concordância com estes Termos, a Tastemade te concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para baixar e instalar uma cópia do App aplicável nos dispositivos móveis, computadores ou televisores smart que você possuir ou controlar e para executar essas cópias do App apenas com propósitos pessoais e não comerciais. Além disso, a respeito de qualquer App acessado por meio da ou baixado da Apple App Store ou da Google Play Store, conforme o caso (“Aplicativo Oriundo de Loja de Apps”), você utilizará o Aplicativo Oriundo de Loja de Apps apenas: (i) em produtos com a marca Apple que rodem iOS ou produtos que rodem Android, de acordo com o caso; e (ii) de acordo com o permitido pelos termos e condições de tal Aplicativo Oriundo de Loja de Apps. A Tastemade reserva todos os direitos no e sobre o App não expressamente concedidos a você sob estes Termos.

Você não pode: (i) copiar, modificar ou criar obras derivadas e baseadas nos Apps; (ii) distribuir, transferir, sub-licenciar, arrendar, emprestar ou alugar os Apps a qualquer terceiro; (iii) executar engenharia reversa, decompilar ou desmontar os Apps; ou (iv) tornar a funcionalidade dos Apps disponível para vários usuários por quaisquer meios.

TERMOS ADICIONAIS PARA APLICATIVOS APPLE

Em relação a qualquer Aplicativo Oriundo de Loja de Apps obtido por meio da Apple App Store, você reconhece e concorda com os pontos a seguir:

  • O acordo referente a estes Termos é firmado entre você e a Tastemade, e não a Apple. A Tastemade (e não a Apple) é a única responsável pelo Aplicativo Oriundo de Loja de Apps. A Apple não tem a obrigação de fornecer serviços de manutenção e suporte relacionados ao Aplicativo Oriundo de Loja de Apps.

 

  • No caso de alguma falha no Aplicativo Oriundo de Loja de Apps que seja coberta por uma garantia aplicável, você pode notificar a Apple e ela ressarcirá o preço de compra do produto (se aplicável) e, com a extensão máxima permitida pela lei aplicável, não terá outra obrigação de garantia qualquer a respeito do Aplicativo Oriundo de Loja de Apps. Quaisquer outras reclamações, perdas, obrigações, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha do Aplicativo Oriundo de Loja de Apps coberta por uma garantia aplicável serão de responsabilidade exclusiva da Tastemade. A Apple não é responsável por lidar com reclamações que você ou algum terceiro possam ter a respeito do Aplicativo Oriundo de Loja de Apps ou do uso ou da posse do Aplicativo Oriundo de Loja de Apps, incluindo, mas não limitado a: (i) pedidos de indenização pelo produto; (ii) qualquer reclamação que o Aplicativo Oriundo de Loja de Apps não precise cumprir de acordo com qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; e (iii) reclamações oriundas de legislações ligadas à proteção do consumidor ou semelhantes.

 

  • No caso de qualquer reclamação de terceiros de que o Aplicativo Oriundo de Loja de Apps ou de que seu uso ou posse desse Aplicativo Oriundo de Loja de Apps infringe os direitos de propriedade intelectual destes terceiros, a Tastemade será unicamente responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação de tal reclamação na medida exigida por estes Termos.

 

  • A Apple e seus subsidiários são beneficiários terceiros destes Termos no que diz respeito a sua licença do Aplicativo Oriundo de Loja de Apps e a Apple, após seu aceite destes Termos, terá o direito (e será considerada como tendo aceito o direito) para fazer esses Termos valerem no que diz respeito a sua licença do Aplicativo Oriundo de Loja de Apps contra você como o beneficiário terceiro de tal. Você também precisa concordar com todos os termos de serviço de terceiros aplicáveis ao utilizar o Aplicativo Oriundo de Loja de Apps.

ASSINATURAS PAGAS

É possível que cobremos uma taxa para que você acesse certos Serviços que exigem uma assinatura, de modo que possamos oferecer tais Serviços que a Tastemade não teria como disponibilizar sem uma cobrança. Reservamo-nos o direito de determinar quais Serviços estão sujeitos a uma taxa de assinatura e poderemos alterá-los de tempos em tempos. Se você escolher assinar tais Serviços, será um “assinante”. Você poderá encontrar detalhes específicos a respeito de sua assinatura a qualquer momento, acessando sua conta Tastemade. Você concorda com o fato de que sua assinatura será apenas para uso individual.

COBRANÇA

Ao fornecer um cartão de crédito ou outro método de pagamento aceito pela Tastemade (“Método de Pagamento”) para sua assinatura, você está concordando expressamente com o fato de que nós (ou um processador de pagamentos de terceiros, como Stripe, Apple ou Google)  teremos autorização para cobrar de você uma taxa de assinatura, quaisquer outras taxas de serviços adicionais que você adquirir e quaisquer taxas aplicáveis ao Método de Pagamento e relacionadas ao seu uso de sua assinatura.

Nestes Termos, utilizamos a palavra “cobrança” para indicar tanto uma cobrança ou débito, como aplicável, por meio de seu Método de Pagamento. Se você escolher uma opção de cobrança mensal pelo Serviço aplicável, a taxa de assinatura será automaticamente cobrada no começo de sua assinatura e ela será automaticamente renovada mensalmente e você será cobrado a cada mês seguinte a não ser que e até que você cancele sua assinatura ou que a conta ou o Serviço sejam, de outra forma, suspensos ou descontinuados, conforme estes Termos. Se você escolher uma opção de cobrança anual pelo Serviço aplicável, a taxa de assinatura será automaticamente cobrada no começo de sua assinatura e ela será automaticamente renovada anualmente e você será cobrado a cada ano seguinte a não ser que e até que você cancele sua assinatura ou que a conta ou o Serviço sejam, de outra forma, suspensos ou descontinuados, conforme estes Termos. As taxas de assinatura são totalmente adquiridas mediante pagamento. Para ver a data de início de seu próprio período de renovação, acesse sua conta Tastemade. 

No caso de assinaturas, a Tastemade, ou seu provedor de serviços de pagamentos de terceiros autorizado a aceitar pagamentos em nome da Tastemade (como Stripe, Apple ou Google), fará automaticamente a cobrança em seu Método de Pagamento a cada mês (ou ano, a depender do caso) no dia do calendário correspondente ao início de sua assinatura (seja um período mensal ou anual, um “Período de Cobrança”). Se, porventura, sua assinatura começou em um dia que não existe em dado mês, a fatura será gerada em seu Método de Pagamento no último dia do mês em questão. Se você alterar o Método de Pagamento, o dia de cobrança da taxa poderá ser modificada. Você reconhece que o valor cobrado em cada Período de Cobrança pode variar devido a ofertas promocionais, alterações em sua assinatura e mudanças em taxas aplicáveis e nos autoriza a gerar a fatura em seu Método de Pagamento com as quantias correspondentes. Se a Tastemade alterar a taxa de assinatura ou outros valores relacionados a sua assinatura, avisaremos sobre tais mudanças por e-mail e com antecedência. Porém, não poderemos te informar a respeito de mudanças em quaisquer taxas aplicáveis.

Em raros casos, se houver circunstâncias especiais em que a Tastemade determinar que é apropriado (por exemplo, se seu Serviço de assinatura estiver indisponível por dias devido a problemas técnicos), poderemos fornecer créditos a assinantes afetados. A quantia e a forma de tais créditos, além da decisão de fornecê-los, ficam a critério único e exclusivo da Tastemade, e o fornecimento de créditos em um caso não pressupõe o fornecimento de créditos no futuro sob circunstâncias semelhantes ou diferentes.

Perceba que, se você assinar um Serviço por meio de uma conta Apple iTunes ou Google Play, precisará gerir sua assinatura diretamente através desses serviços, respectivamente. Embora os termos de assinatura sejam, em geral, semelhantes aos descritos acima, consulte os termos de assinatura aplicáveis da Apple ou da Google para conferir os termos aplicáveis a sua assinatura, incluindo os termos de renovação.

ASSINATURA VIGENTE E CANCELAMENTO

Se você selecionou uma opção de assinatura, sua assinatura continuará em vigor em uma base mensal ou anual, a depender da opção selecionada, a não ser e até que você cancele sua assinatura ou a conta ou que o Serviço seja, de outra forma, suspenso ou descontinuado, conforme estes Termos. Você precisa cancelar sua assinatura antes de sua data de renovação (que você pode conferir em sua conta Tastemade), a fim de evitar a cobrança seguinte. Nós cobraremos a taxa mensal ou anual de assinatura, além das taxas aplicáveis ao Método de Pagamento que você indicou para uso durante o registro (ou a um Método de Pagamento diferente, caso você altere as informações em sua conta). Se você cancelar sua assinatura, o cancelamento será efetivado ao fim do Período de Cobrança vigente, o que significa que você continuará a ter acesso a sua assinatura até tal data, mas não será reembolsado. OS PAGAMENTOS NÃO SÃO RESSARCÍVEIS E NÃO HÁ REEMBOLSO OU CRÉDITOS PARA PERÍODOS USADOS PARCIALMENTE. Para cancelar sua assinatura, acesse sua conta Tastemade e clique em “Cancelar Assinatura”.

É possível que ofereçamos um número de planos de assinatura de tempos em tempos, com condições e limitações diferentes. Quaisquer termos materialmente diferentes daqueles descritos nestes Termos serão divulgados quando você acessar sua conta ou por meio de outras comunicações disponibilizadas a você. Algumas assinaturas promocionais são oferecidas por terceiros, em conjunto com a provisão de seus próprios produtos e serviços. Não nos responsabilizamos pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Reservamo-nos o direito de modificar, encerrar ou, de outra forma, emendar nossos planos de assinatura oferecidos.

É importante que cada assinante cumpra com as obrigações de pagamento com as quais concordou. Por conseguinte, reservamo-nos o direito de reivindicar qualquer quantia ligada a sua assinatura que você tenha deixado de pagar. Você continuará responsável pela quantia e pelos custos incorridos em relação à cobrança desses valores, incluindo, sem limitação, tarifas de crédito rotativo, taxas da agência de cobrança, honorários advocatícios razoáveis e custos de arbitragem ou de tribunal.

Perceba que, se você assinar um Serviço por meio de uma conta Apple iTunes ou Google Play, precisará gerir sua assinatura diretamente através desses serviços, respectivamente. Embora os termos de assinatura sejam, em geral, semelhantes aos descritos acima, consulte os termos de assinatura aplicáveis da Apple ou da Google para conferir os termos aplicáveis a sua assinatura, incluindo os termos específicos de renovação e quando e como cancelar uma assinatura.

TESTES GRATUITOS

As assinaturas pagas poderão ser oferecidas – na modalidade de teste gratuito (“Teste Gratuito”) – a determinados usuários qualificados, por um período de tempo específico.  Caso ofereçamos um Teste Gratuito, seus termos específicos serão informados no ato de registro e/ou nos materiais promocionais que descrevem o Teste Gratuito. O seu uso está sujeito ao cumprimento desses termos específicos.  Podem existir certas limitações relacionadas à combinação dos testes gratuitos a outras ofertas.  Exceto quando de outra forma for estabelecido nos termos específicos da oferta, os Testes Gratuitos estarão disponíveis apenas para usuários que não tenham possuído previamente uma assinatura paga.  Ao concordar com um Teste Gratuito, você também está concordando em se registrar para uma assinatura paga, conforme descrito acima, e, consequentemente, a menos que você cancele sua assinatura antes do fim do seu Teste Gratuito, nós (ou a empresa terceirizada de processamento de pagamentos) começaremos a cobrar mensalmente o seu método de pagamento, no valor aplicável (além de impostos e outros encargos), ao final do Teste Gratuito, até que você cancele a sua assinatura.  Por favor, observe que você não receberá da Tastemade um aviso quanto ao fim do seu Teste Gratuito nem quanto à necessidade de realizar o pagamento da sua assinatura.  Caso queira evitar cobranças em seu Método de Pagamento, você deverá cancelar sua assinatura antes da meia-noite no Fuso Horário Oriental, no último dia do período do seu Teste Gratuito.  As instruções para cancelar a sua assinatura podem ser encontradas na seção intitulada “Assinatura Recorrente e Cancelamento”.  Na extensão em que as assinaturas forem oferecidas junto à compra ou pagamento por produtos ou serviços terceirizados, você concorda que a Tastemade não será responsável quanto a reclamações decorrentes ou relacionadas à sua compra ou uso desses produtos e serviços terceirizados.  Reservamo-nos o direito de determinar a elegibilidade para os Testes Gratuitos e de modificar ou terminar os Testes Gratuitos a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério.

 

FEEDBACK

Nós apreciamos seu feedback, comentários e sugestões de melhorias nos Serviços (“Feedback”). Você pode enviar Feedback por meio do e-mail info@tastemade.com. Você poderá se comunicar conosco em português.  Ao nos fornecer qualquer Feedback, você nos estará concedendo uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, totalmente paga, livre de royalties, sub-licenciável e transferível sob quaisquer e todos direitos de propriedade intelectual que você possui ou controla para usarmos, copiarmos, modificarmos, criarmos obras derivadas e baseadas nele e, de outra forma, explorarmos o Feedback com qualquer propósito.

PROIBIÇÕES GERAIS

Você concorda em não fazer nada do que está a seguir:

  • Postar, carregar, publicar, submeter ou transmitir qualquer Conteúdo que: (i) infrinja, desvie a função de ou viole uma patente, copyright, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual, ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros; (ii) viole ou incentive qualquer conduta que violaria qualquer lei ou regulamentação aplicável ou que daria origem a responsabilidade civil; (iii) seja fraudulento, falso, enganoso ou que induza ao erro; (iv) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (v) promova discriminação, intolerância, racismo, ódio, provocação ou danos contra qualquer indivíduo ou grupo; (vi) seja violento ou ameaçador ou promova violência ou ações que sejam ameaçadoras a qualquer pessoa ou entidade; ou (vii) promova atividades ou substâncias ilegais ou danosas.

 

  • Utilizar, exibir, espelhar ou emoldurar os Serviços, ou qualquer elemento individual dentro dos Serviços, o nome da Tastemade, qualquer marca registrada, logomarca ou outras informações de propriedade da Tastemade, ou o layout e o design de qualquer página ou formulário contido em uma página, sem a permissão expressa por escrito da Tastemade.

 

  • Acessar, invadir ou utilizar áreas não públicas dos Serviços, os sistemas de computadores da Tastemade ou os sistemas de distribuição técnica dos provedores da Tastemade;

 

  • Tentar examinar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da Tastemade ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;

 

  • Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar ou, de outra forma, contornar qualquer medida tecnológica implementada pela Tastemade ou qualquer um dos provedores da Tastemade ou quaisquer outros terceiros (incluindo outro usuário) para proteger os Serviços ou o Conteúdo.

 

  • Tentar acessar ou fazer buscas em nossos Serviços ou Conteúdo ou baixar Conteúdo dos Serviços através do uso de qualquer motor, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo spiders, robôs, rastreadores, ferramentas de mineração de dados ou semelhantes) que seja diferente do software e/ou dos agentes de busca fornecidos pela Tastemade ou por outros navegadores de terceiros geralmente disponíveis.

 

  • Enviar, de maneira não solicitada ou não autorizada, propagandas, materiais promocionais, e-mails, lixo eletrônico, spams, correntes ou outras formas de solicitação.

 

  • Utilizar quaisquer metatags ou outros textos ou metadados ocultos utilizando uma marca registrada, logomarca, URL ou nome de produto da Tastemade sem a permissão expressa por escrito da Tastemade.

 

  • Utilizar os Serviços ou o Conteúdo com propósito comercial ou em prol de qualquer terceiro ou de qualquer maneira não permitida por estes Termos.

 

  • Forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte das informações de cabeçalho em qualquer e-mail ou postagem em grupo de notícias ou, de qualquer forma, utilizar os Serviços ou o Conteúdo para enviar informações alteradas, enganosas ou que identifiquem uma fonte errada.

 

  • Tentar decifrar, decompilar, desmontar ou executar engenharia reversa em qualquer software usado para fornecer os Serviços ou o Conteúdo.

 

  • Interferir, ou tentar interferir, no acesso de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, sem limitação, o envio de vírus, sobrecarga, flooding, envio de spams ou de e-mails em massa para os Serviços;

 

  • Coletar ou armazenar qualquer informação pessoalmente identificável dos Serviços ou Apps de outros usuários dos Serviços, sem permissão expressa.

 

  • Personificar ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.

 

  • Violar qualquer lei ou regulamentação aplicável.

 

  • Incentivar ou possibilitar que qualquer outra pessoa faça algo listado acima.

Embora não sejamos obrigados a monitorar o acesso ou o uso dos Serviços ou do Conteúdo ou a revisar ou editar qualquer Conteúdo, temos o direito de fazer isso com o propósito de operar os Serviços, para garantir o cumprimento destes Termos ou para cumprir a lei aplicável ou outros requisitos legais. Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo, mas não limitado a, caso consideremos, a nosso critério, que seu Conteúdo de Usuário é objetável ou viola estes Termos. Reservamo-nos o direito de encerrar sua conta e seu acesso ao uso dos Serviços, caso determinemos, a nosso critério, que seu Conteúdo de Usuário é objetável ou viola estes Termos. Temos o direito de investigar violações destes Termos ou condutas que afetem os Serviços. Também poderemos consultar e cooperar com as autoridades legais para processar usuários que violarem a lei.

POLÍTICA DE COPYRIGHT/DMCA

A Tastemade respeita a lei de copyright e espera que seus usuários façam o mesmo. Faz parte da política da Tastemade encerrar as contas, em circunstâncias apropriadas, de assinantes ou detentores de contas que infringirem repetidamente ou pareçam estar infringindo repetidamente os direitos de detentores de copyright. Por favor, confira a Política de Copyright e PI da Tastemade em www.tastemade.com/copyright para ter mais informações.

LINKS PARA WEBSITES OU RECURSOS DE TERCEIROS

Os Serviços e Apps podem conter links para websites ou recursos de terceiros. Fornecemos esses links apenas por conveniência e não somos responsáveis pelo conteúdo, pelos produtos ou serviços nos ou disponíveis a partir dos websites ou recursos ou links exibidos em tais sites. Você reconhece ser o único responsável, assumindo todo o risco oriundo, por seu uso de qualquer website ou recurso de terceiros.

 

CONTROLE DE EXPORTAÇÃO E PAÍSES RESTRITOS

Você não pode utilizar, exportar, reexportar, importar ou transferir qualquer App, exceto na forma autorizada pela legislação dos Estados Unidos, pelas leis da jurisdição na qual ele foi adquirido e por quaisquer demais leis aplicáveis. Em particular, porém sem limitação, nenhum App poderá ser exportado ou reexportado: (a) para qualquer um dos países sujeitos a embargo pelos Estados Unidos; ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoas ou Entidades Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao utilizar os Apps e Serviços, você declara e garante que (i) não está situado em um país sujeito a embargo pelos Estados Unidos ou que tenha sido designados pelo Governo dos Estados Unidos como “apoiador de terrorismo” e (ii) que você não está indicado, nem consta das listas mencionadas. Você também aceita que não utilizará os Apps e Serviços para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo o desenvolvimento, a concepção, o fabrico ou a produção de armamento nuclear, mísseis ou armas biológicas ou químicas.

ENCERRAMENTO

Poderemos encerrar seu acesso e uso dos Serviços, a nosso critério, a qualquer momento e sem notificação. Você poderá cancelar sua conta a qualquer momento, enviando um e-mail para info@tastemade.com. Você poderá se comunicar conosco em português. Se você quiser cancelar uma assinatura de um Serviço pago, confira a seção “Assinaturas Pagas” acima. Após o encerramento, descontinuação ou cancelamento dos Serviços ou de sua conta, todas as provisões destes Termos que, por natureza, devam ser mantidas serão mantidas, incluindo, sem limitação, provisões de propriedade, isenção de garantias, limitações de responsabilidade e provisões de resolução de disputas.

ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços e o Conteúdo são fornecidos “DA FORMA COMO SÃO”, sem garantia de qualquer natureza. Sem limitar o supracitado, ISENTAMO-NOS EXPLICITAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, USO PACÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. Não garantimos que os Serviços atenderão às suas necessidades ou estarão disponíveis de maneira ininterrupta, segura ou livre de erros. Não garantimos nada que diga respeito à qualidade, precisão, atualização, veracidade, plenitude ou confiabilidade de qualquer Conteúdo.

INDENIZAÇÃO

Você indenizará e isentará a Tastemade e seus oficiais, diretores, acionistas, empregados e agentes por e de quaisquer reclamações, disputas, solicitações, obrigações, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, sem limitação, taxas legais e contábeis decorrentes de ou, de alguma maneira, ligadas a (i) seu acesso ou uso dos Serviços ou do Conteúdo; (ii) seu Conteúdo de Usuário; ou (iii) sua violação destes Termos.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NEM A TASTEMADE, NEM QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO SERÁ RESPONSABILIZADA POR VOCÊ POR QUALQUER DANO INCIDENTAL OU CONSEQUENTE, INCLUSIVE PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS OU PATRIMÔNIO DE MARCA, INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, DANOS A COMPUTADORES OU FALHAS NO SISTEMA OU O CUSTO DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM OS TERMOS OU DO USO OU A INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL E TENHA A TASTEMADE SIDO INFORMADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO, MESMO QUE UMA SOLUÇÃO LIMITADA IMPLEMENTADA TENHA FALHADO EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, DE MODO QUE A LIMITAÇÃO ACIMA POSSA NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

EM NENHUM CASO, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA TASTEMADE DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS OU DO USO OU A INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO EXCEDERÁ AS QUANTIAS QUE VOCÊ PAGOU À TASTEMADE PELO USO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO OU CEM DÓLARES ($100), CASO VOCÊ NÃO TENHA OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO À TASTEMADE, SEGUNDO O CASO. AS LIMITAÇÕES DE DANOS IMPLEMENTADAS ACIMA SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE A TASTEMADE E VOCÊ.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

LEI VIGENTE

Estes Termos e qualquer ação relacionada a eles serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia (Estados Unidos), sem considerar conflitos de disposições legais.  Para fins de determinação da legislação aplicável, você reconhece e concorda que a Tastemade é a proponente destes Termos e das transações comerciais oriundas deste instrumento.

ARBITRAGEM

Você e a Tastemade estão de acordo que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente de ou ligada a estes Termos ou a quebra, o encerramento, a execução, a interpretação ou a validação de tais ou o uso dos Serviços ou do Conteúdo (coletivamente, “Disputas”) serão resolvidos por processo arbitral, exceto que cada parte detém o direito: (i) de levar uma ação individual ao juizado de pequenas causas e (ii) de procurar medida cautelar ou outra em um tribunal de jurisdição competente para impedir a infração real ou ameaçada, o desvio ou a violação de copyrights, marcas registradas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de uma parte (a ação descrita na cláusula (ii) supracitada, uma “Ação de Proteção de PI”). Sem limitar a sentença precedente, você também terá o direito de litigar qualquer outra Disputa se enviar à Tastemade uma notificação escrita de seu desejo por e-mail, para o endereço info@tastemade.com, ou por correspondência, para o endereço 3019 Olympic Blvd., Stage C, Santa Monica, CA 90404, USA, a/c Conselho Geral, dentro de trinta (30) dias a partir da data em que você concordou pela primeira vez com estes Termos (tal notificação, uma “Notificação de Não Participação em Arbitragem”). Você poderá se comunicar conosco em português.  Se você não enviar uma Notificação de Não Participação em Arbitragem dentro do período de trinta (30) dias, considerar-se-á que você, consciente e intencionalmente, renunciou ao seu direito de litigar qualquer Disputa, exceto como o expressamente estabelecido nas cláusulas (i) e (ii) acima. A jurisdição exclusiva e o foro de qualquer Ação de Proteção de PI, ou, se você enviar à Tastemade uma Notificação de Não Participação em Arbitragem a tempo, serão os tribunais estaduais e federais localizados no Distrito Central da Califórnia, em Los Angeles (Estados Unidos), e cada uma das partes do presente regulamento renuncia a qualquer objeção à jurisdição e ao foro em tais tribunais. A não ser você envie à Tastemade uma Notificação de Não Participação em Arbitragem a tempo, você reconhece e concorda com o fato de que você e a Tastemade estão renunciando ao direito a um julgamento por júri ou de participar como reclamante ou membro de classe em qualquer ação de classe pretendida ou processo representativo. Além disso, a não ser que você e a Tastemade, de outra maneira, concordem por escrito, o árbitro poderá não consolidar as reclamações de mais de uma pessoa e poderá, de outra forma, não presidir qualquer forma de classe ou processo representativo. Se este parágrafo específico for considerado inaplicável, a totalidade desta seção “Resolução de Disputas” será considerada nula. Exceto conforme o fornecido na sentença precedente, esta seção “Resolução de Disputas” continuará a valer mesmo após o encerramento destes Termos.

REGRAS DE ARBITRAGEM

A arbitragem será administrada pela Associação Americana de Arbitragem (“AAA”) em concordância com as Regras de Arbitragem Comercial e os Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor (as “Regras AAA”) em efeito, exceto o que for modificado por esta seção “Resolução de Disputas”. (As Regras AAA estão disponíveis no site www.adr.org/arb_med ou pelo telefone da AAA, 1-800-778-7879). A Lei de Arbitragem Federal regirá a interpretação e a execução desta seção.

PROCESSO DE ARBITRAGEM

Uma parte que queira iniciar uma arbitragem precisará enviar uma Solicitação de Arbitragem por escrito para a outra parte, de acordo com o especificado nas Regras AAA. (A AAA disponibiliza um formulário de Solicitação de Arbitragem no site https://www.caiso.com/Documents/Form_FilingNotice-Demand_Arbitration.pdf). O árbitro será um juiz aposentado ou um advogado licenciado para exercer a advocacia e será selecionado pelas partes a partir do registro de árbitros da AAA. Se as partes não conseguirem chegar a um acordo no que diz respeito à escolha do árbitro em sete (7) dias após a entrega da Solicitação de Arbitragem, a AAA indicará o árbitro, de acordo com as Regras AAA.

LOCAL E PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM

A menos que você e a Tastemade firmem um acordo diferente, a arbitragem será conduzida no município onde você reside. Se o seu pedido não for superior a 10 mil dólares, a arbitragem será conduzida exclusivamente com base nos documentos que você e Tastemade apresentarem ao árbitro, a menos que você solicite uma audiência ou o árbitro determine que uma audiência é necessária. Se o seu pedido for superior a US $ 10.000, o seu direito a uma audiência será determinado pelas Regras AAA. Sujeito às regras de AAA, o árbitro terá o poder de dirigir uma troca razoável de informações pelas partes, de acordo com a natureza acelerada da arbitragem.

DECISÃO DO ÁRBITRO

O árbitro proferirá a sentença dentro do prazo especificado nas Regras AAA. A decisão do árbitro incluirá os resultados e conclusões essenciais em que o árbitro se baseou para emitir a sentença. Um julgamento sobre a decisão de arbitragem pode ser inscrito em qualquer tribunal tendo a jurisdição de tal. A decisão do árbitro sobre os danos deve ser consistente com os termos da seção "Limitação de Responsabilidade" acima quanto aos tipos e quantidades de danos pelos quais uma parte pode ser responsabilizada. O árbitro poderá expedir uma medida cautelar ou uma ação declaratória  somente em favor do requerente e apenas na medida do necessário para fornecer o garantido pela reivindicação individual do requerente. Se prevalecer na arbitragem, você terá direito a um prêmio de honorários e despesas dos advogados, na medida prevista pela lei aplicável. A Tastemade não procurará e renuncia, por meio deste, a todos os direitos que possa ter sob a lei aplicável para recuperar taxas e despesas de advogados se isso prevalecer na arbitragem.

TAXAS

Sua responsabilidade de pagar qualquer representação da AAA, taxas administrativas ou honorários do árbitro será definida de acordo com o descrito nas Regras AAA. Porém, se seu pedido de indenização não for superior a $75.000, a Tastemade pagará todas as taxas a não ser que o árbitro considere que tanto a substância de sua reclamação quanto a indenização almejada em sua Solicitação de Arbitragem forem insignificantes ou levadas a caso por um propósito inadequado (como medido pelos padrões estabelecidos pela Regra Federal de Procedimento Civil 11 (b)).

 

ALTERAÇÕES

Apesar das cláusulas da seção “Mudanças nos Termos” acima, se a Tastemade modificar esta seção “Resolução de Disputas” após a data que você aceitou pela primeira vez estes Termos (ou aceitou qualquer mudança subsequente a estes Termos), você poderá rejeitar tal mudança, enviando-nos uma notificação por escrito (inclusive por e-mail pelo endereço info@tastemade.com) dentro de trinta (30) dias a partir da data em que tal mudança se tornou efetiva, como indicado na seção “Atualizado pela última vez” acima ou na data do e-mail da Tastemade com a notificação de tal mudança. Você poderá se comunicar conosco em português.  Ao rejeitar qualquer mudança, você estará concordando que arbitrará qualquer Disputa entre você e a Tastemade em concordância com as cláusulas desta “Resolução de Disputas” válidas na data em que você aceitou estes Termos pela primeira vez (ou aceitou quaisquer mudanças subsquentes a estes Termos).

TERMOS GERAIS

Estes Termos constituem o inteiro e exclusivo entendimento e a concordância entre a Tastemade e você a respeito dos Serviços e do Conteúdo e eles substituem e se sobrepõem a qualquer e todo entendimento ou acordo prévio oral ou escrito entre a Tastemade e você a respeito dos Serviços e do Conteúdo. Se, por qualquer motivo, um tribunal de jurisdição competente entender que alguma cláusula destes Termos é inválida ou inexequível (seja por um árbitro indicado conforme os termos da seção “Arbitragem” acima ou por um tribunal de jurisdição competente, mas apenas se você abdicar da arbitragem a tempo, enviando-nos uma Notificação de Não Participação em Arbitragem de acordo com os termos estabelecidos acima), esta cláusula será executada até a medida máxima permitida e as outras cláusulas destes Termos permanecerão vigentes e em efeito.

Você não pode atribuir ou transferir estes Termos por operação de lei ou outra forma sem o consentimento prévio da Tastemade por escrito. Qualquer tentativa sua de atribuir ou transferir estes Termos sem tal consentimento será nulo e não terá efeito. A Tastemade poderá atribuir ou transferir estes Termos livremente e sem restrições. Sujeitos ao descrito anteriormente, estes Termos se unirão e reverterão pelo benefício das partes, seus sucessores e cessionários autorizados.

Quaisquer notificações ou outras comunicações fornecidas pela Tastemade sob estes Termos, incluindo aqueles ligadas à modificações a estes Termos, serão enviadas por e-mail ou pelos Serviços. Em relação a notificações enviadas por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação foi enviada. Para notificações enviadas pelos Serviços, a data de acesso aos Serviços com tal notificação será considerada a data em que tal notificação foi enviada.

A impossibilidade da Tastemade de executar qualquer direito ou cláusula destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. A renúncia a qualquer direito ou disposição só será eficaz se feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Tastemade. Exceto quando expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício, por qualquer uma das partes, de qualquer um de seus recursos sob estes Termos será feito sem prejuízo dos seus outros recursos sob estes Termos ou de outra forma.

INFORMAÇÕES DE CONTATO

Caso você tenha dúvidas sobre estes Termos ou os Serviços, entre em contato com a Tastemade pelo endereço: Tastemade Inc., 3019 Olympic Blvd, Stage C, Santa Monica, CA 90404 USA, ou pelo e-mail info@tastemade.com.  Você poderá se comunicar conosco em português.